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Tag: Isenção

Lei garante isenção de taxa de inscrição em corridas de rua para pessoas com deficiência

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  • Política
Publicado há 9 meses atrás

Norma visa incentivar prática esportiva e promover inclusão social.

Profissionais autônomos recém-formados têm direito à isenção do ISS por dois anos em Boa Vista

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  • Geral
Publicado há 11 meses atrás

Esta é uma iniciativa da Prefeitura de Boa Vista que oportuniza ao profissional começar sua carreira e fortalecer seus negócios dentro da legalidade.

Projeto de lei deve beneficiar produtores e pescadores com isenção do ICMS de combustíveis

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  • Política
Publicado há 1 ano atrás

Matéria do Poder Executivo será enviada para sanção governamental.

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