Concursos e Seletivos: Plenário da ALE-RR aprova PL que garante isenção de taxas a vítimas de violência doméstica Política - Matéria foi aprovada com 17 votos na sessão ordinária desta terça-feira.
Regularização fundiária: ALE-RR aprova PL que isenta de taxas a regularização de títulos definitivos Política - De autoria do deputado Marcos Jorge, uma das condições para fazer jus à isenção é a de que imóvel deve originalmente pertencer ao Estado de Roraima.
Enem: Candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa Variedades - Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência.
Detran-RR vai apresentar projeto para isenção de aulas teóricas para estudantes do Ensino Médio Geral - O projeto está previsto para iniciar ainda este ano, quando os estudantes deverão cumprir 90 horas-aulas durante o segundo e o terceiro anos.
Albuquerque protocola projeto que prevê isenção de IPI e IOF na compra motocicletas utilizados para motofrete e mototáxi Política - Se enquadrarão no benefício, motocicletas de fabricação nacional, equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos