TCE-RR celebra decisão favorável a conselheiro e aguarda comunicação oficial para seu retorno às atividades Destaques Geral Publicado há 15 horas atrás Decisão da Corte Especial do STJ reconheceu a ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal contra Joaquim Pinto Souto Maior Neto.
