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Tag: Justiça Federal

Roraima sai do Cadin após Justiça Federal reconhecer pagamento de dívida por precatórios

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  • Geral
Publicado há 14 horas atrás

Entendimento do magistrado foi de que, embora o precatório não extinga a dívida de imediato, o Estado está seguindo o único procedimento legal disponível para cumprir a obrigação.

Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país

  • Capa
  • Polícia
Publicado há 1 mês atrás

O ouro foi avaliado em R$ 54 milhões e o denunciado Bruno Mendes de Jesus não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal.

Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima

  • Capa
  • Polícia
Publicado há 1 mês atrás

A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto, quando foi abordada por policiais federais em março de 2023 durante a Operação Libertação.

Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima

  • Polícia
Publicado há 2 meses atrás

Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal. –

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