Decisão considerou que há indícios de prática de publicidade enganosa, com potencial para induzir consumidores e a coletividade em erro quanto à verdadeira natureza da instituição.
Paciente com melanoma cutâneo teve o direito ao medicamento Nivolumabe assegurado após a falta do remédio na rede pública; caso foi atendido pela unidade da DPE-RR em Rorainópolis.
Audiência simulada promovida pela CIJ/TJRR reuniu 30 estudantes da Escola Estadual Maria Teresa Maciel durante a semana comemorativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
C.N.D., de 36 anos, foi localizada após diligências na região de fronteira com a Guiana, em ação integrada da PCRR com o apoio da Polícia Civil do Estado do Amazonas, da GCM Bonfim e da Polícia de Lethem.
Tribunal Pleno do TJRR suspende norma considerada discriminatória e assegura pagamento da GID a todos os docentes indígenas, independentemente da jornada de trabalho.
