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Tag: Legalidade

Legalidade: PGR valida eleição de Soldado Sampaio na presidência da ALE-RR

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  • Política
Publicado há 9 meses atrás

Na última semana a AGU já havia reconhecido a legitimidade da eleição da Mesa Diretora.

Legitimidade: AGU confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita a ação proposta pelo PSD

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  • Política
Publicado há 9 meses atrás

A eleição respeitou os princípios da legalidade e da autonomia do Poder Legislativo estadual, assegurados pela Constituição Federal.

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