A Assembleia Legislativa de Roraima mantém leis em vigor, analisa nova proposta e, por meio da Superintendência de Comunicação, busca ampliar a conscientização sobre a gravidez precoce.
Lei Municipal nº 2.590, de autoria do vereador Manoel Neves (Republicanos), regulamenta o uso desses veículos em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas da capital.
