PGR e 1ª Instância confirmam legitimidade de mandato de Soldado Sampaio Capa Política Publicado há 3 semanas atrás Decisões consolidam entendimento de que recondução respeita normas internas da Casa.
Legitimidade: AGU confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita a ação proposta pelo PSD Capa Política Publicado há 2 meses atrás A eleição respeitou os princípios da legalidade e da autonomia do Poder Legislativo estadual, assegurados pela Constituição Federal.
