Lei complementar da reforma tributária terá que listar produtos e serviços com alíquota menor Destaques Geral - Texto também vai dizer quais itens farão parte da cesta básica, que estará isenta de tributos. Debate em torno da legislação será marcado por corrida dos setores em busca de “lugar ao sol”, diz especialista.
Concurso Público: alteração de lei complementar do MPC-RR beneficia indígenas e pessoas com deficiência Política - Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas.
