Nova lei estabelece diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no SUS Política Publicado há 5 meses atrás De autoria do deputado Rarison Barbosa, a iniciativa busca promover, prevenir, tratar e reabilitar pessoas com transtornos mentais.
Lei que institui a Semana dos Povos Indígenas de Roraima é sancionada pelo Executivo Política Publicado há 6 meses atrás Deputada Joilma Teodora é a autoria da Lei que institui a Semana dos Povos Indígenas de Roraima.
Wollying: Lei institucionaliza a Semana Estadual de Enfrentamento a Violência Psicológica Entre Mulheres é sancionada em Roraima Política Publicado há 8 meses atrás De autoria da deputada Joilma Teodora, a mobilização acontecerá, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
Lei obriga academias de atividades físicas a tomarem medidas no combate ao assédio sexual Política Publicado há 8 meses atrás De autoria da deputada Joilma Teodora, Lei prevê que gravações de câmeras de segurança, bem como a participação de testemunhas, servirão de provas contra o assediador.
Lei institui a Semana Estadual de Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar em Roraima Política Publicado há 8 meses atrás De autoria de Joilma Teodora, Lei será uma grande aliada na conscientização da população rural, acerca da prevenção de doenças ocupacionais.
