Lei garante isenção de taxa de inscrição em corridas de rua para pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 2 meses atrás Norma visa incentivar prática esportiva e promover inclusão social.
Iracema: MPRR instaura procedimentos para investigar validade da Lei que disponibiliza seguranças aos ex-prefeitos Capa Interior Publicado há 3 meses atrás MPRR considerou a aparente inconstitucionalidade da lei municipal.
Executivo sanciona Lei de Joilma Teodora que institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar em Roraima Capa Política Publicado há 4 meses atrás Para ter direito ao benefício, os produtos comercializados por eles devem conter como origem a agricultura familiar.
Menos burocracia: ALE-RR facilita acesso à saúde com nova lei sobre laudos permanentes Capa Política Publicado há 5 meses atrás A Lei Estadual nº 2.046/2024 que estabelece validade permanente de laudos médicos para PcD’s, agiliza também o ingresso no mercado de trabalho.
Audiência Pública na ALE-RR reúne demandas de pescadores para aprimorar lei sobre pesca em Roraima Capa Política Publicado há 5 meses atrás Durante encontro, presidente da ALE-RR deputado Soldado Sampaio, anuncia R$ 3 milhões para fiscalização contra pesca irregular.
