Sancionada lei de Zé Haroldo Cathedral que estimula diagnóstico de autismo em adultos e idosos Política Publicado há 1 mês atrás “O Brasil nunca reconheceu, de forma oficial, que o TEA também precisa ser investigado na vida adulta”, disse o deputado.
Lei que regulamenta uso de celulares nas escolas de Roraima é aprovada Política Publicado há 1 mês atrás Projeto de Lei N° 263/2024 visa criar ambiente de aprendizado mais equilibrado e saudável para alunos da rede pública e privada do estado.
Lei que institui o Dia da Mulher Indígena é sancionada em Roraima Política Publicado há 2 meses atrás A data será celebrada anualmente em 5 de setembro, como forma de reconhecer esse público e promover ações de valorização.
Promulgada Lei que garante a permanência de dois acompanhantes a pacientes com TEA em unidades de saúde de Roraima Política Publicado há 2 meses atrás Lei é de autoria da deputada estadual Joilma Teodora.
Lei contra pedofilia e violência contra crianças e adolescentes é sancionada em Roraima Política Publicado há 2 meses atrás Lei é de autoria da presidente dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputada Joilma Teodora.
