Arquivos Liminar | Roraima em Foco

Baixo Rio Branco: TRF-1 revoga liminar e devolve fiscalização ambiental ao Estado na região da Água Boa do Univini

Com a decisão, o Estado retoma o direito de realizar atividades de monitoramento ambiental e combate a ilícitos na área.

DPE-RR obtém liminar que garantiu R$ 64 mil para compra de remédio para criança

Capa
Geral

Medicamento prescrito pelo médico não é disponibilizado pelo SUS e custa cerca de R$ 10 mil por caixa; a criança de 6 anos sofre de dermatite atópica grave e depende de corticoterapia sistêmica para controlar a doença.

TRE-RR confirma liminar e mantém vereador Adjalma Gonçalves no cargo

Política

Colegiado confirma cassação da sentença inicial que afastou o parlamentar por suposta infidelidade partidária quando ele estava como suplente.

DPE-RR obtém liminar para cirurgia ortopédica de menino com deslocamento do fêmur na bacia

Adolescente, de 12 anos, aguarda pelo procedimento há mais de 90 dias.

LGPD: MPRR obtém liminar para que Município de Boa Vista adote medidas para proteção de dados de contribuintes

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve liminar na Justiça para que o Município de Boa Vista adote medidas efetivas, no prazo máximo de 15 dias, para proteção de dados dos munícipes/contribuintes, conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De…

Topo