Conforme projeto, de autoria do deputado Marcos Jorge, será concedido crédito outorgado do imposto no valor equivalente a 100% dos recursos aplicados às empresas que apoiarem projetos esportivos.
O parlamentar demonstrou preocupação com uma possível instabilidade econômica que a decisão do TRE-RR pode causar no Estado, mas credita que a decisão deverá ser revertida no TSE.
Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.
Parlamentar anunciou uma PEC de sua autoria que pretende acrescentar à localidade, oficialmente, o nome ‘Anauá’, como é popularmente conhecido pelos munícipes.
