Procon Boa Vista estabelece diretrizes que orientam famílias e escolas particulares sobre compra de material escolar Destaques Geral Publicado há 5 meses atrás Portaria estabelece regras envolvendo, por exemplo, venda casada e exigência de marcas de produtos nas listas emitidas pelas unidades de ensino.
Volta às aulas: Procon ALERR alerta para exigências ilegais na lista de material escolar Destaques Geral Publicado há 5 meses atrás Instituições de ensino não podem exigir marcas nem itens de limpeza ou escritório, conforme lei federal.
