Procon Boa Vista estabelece diretrizes que orientam famílias e escolas particulares sobre compra de material escolar Destaques Geral Publicado há 9 meses atrás Portaria estabelece regras envolvendo, por exemplo, venda casada e exigência de marcas de produtos nas listas emitidas pelas unidades de ensino.
Volta às aulas: Procon ALERR alerta para exigências ilegais na lista de material escolar Destaques Geral Publicado há 10 meses atrás Instituições de ensino não podem exigir marcas nem itens de limpeza ou escritório, conforme lei federal.
