MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima Capa Geral Publicado há 3 meses atrás TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá.
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia Capa Polícia Publicado há 3 meses atrás Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização.
MPF obtém condenação de homem por transporte ilegal de quase meio quilo de ouro em Roraima Destaques Polícia Publicado há 3 meses atrás Minério apreendido foi avaliado em R$ 123,5 mil pela Polícia Federal e será devolvido à União.
A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami Capa Polícia Publicado há 3 meses atrás A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença.
MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima Destaques Interior Publicado há 3 meses atrás Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
