MPF e MPRR atuam para regularizar pesca esportiva em reserva de desenvolvimento sustentável em Roraima Destaques Geral Publicado há 8 meses atrás Acordo estabelece regras e garante segurança jurídica para as comunidades ribeirinhas até aprovação do plano de manejo da unidade de conservação.
Homem é condenado em dois processos por violência doméstica contra ex-companheira Capa Polícia Publicado há 8 meses atrás Nelson Ipuchima de Santana, de 42 anos, foi condenado a pedido do MPRR em duas ações penais, a 2 anos, 3 meses e 25 dias de prisão, bem como indenização mínima de R$ 3 mil à vítima por danos morais.
MPRR inaugura sede própria da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá Interior Publicado há 8 meses atrás Localizada no centro da cidade, a nova unidade tem o compromisso com a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos públicos.
Delegado da PCRR capacita servidores do MPRR em técnicas modernas de investigação Geral Publicado há 8 meses atrás Capacitação abordou técnicas modernas de investigação e o uso estratégico de informações para fortalecimento da produção de provas.
Associação do MP do Consumidor aponta riscos a direitos de passageiros em proposta de alteração da Resolução 400 da ANAC Destaques Geral Publicado há 8 meses atrás Norma proposta pela ANAC cria mais desigualdade entre o consumidor e a empresa aérea, sem quaisquer ganhos reais para os usuários do serviço.
