ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios Política - Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
Representantes de municípios roraimenses participam de 1ª Oficina Conjunta de Eliminação da Malária Destaques Variedades - Programação da oficina inclui discussões sobre metas de eliminação da malária no estado, ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento.
Marcelo Cabral parabeniza cinco municípios de Roraima que completam 28 anos Política - Vice-presidente da Casa Legislativa lembrou potenciais econômicos de cada cidade e avanços dos últimos anos.
Emancipação: cinco municípios de Roraima completam 28 anos de criação nesta terça-feira Política - Amajari, Cantá, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã foram instituídos por leis estaduais.
FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023 Geral - Ainda aguardando a sanção do presidente Lula, o PLP ainda prevê compensar a União, estados e municípios pela desoneração dos combustíveis em 2022. O valor total do repasse extra aos municípios, estados e União é de R$ 27 bilhões.