Medida garante segurança jurídica para a continuidade dos serviços da Caer e habilita todos os municípios ao acesso a recursos federais para ampliar a oferta de água tratada e esgotamento sanitário.
Para o advogado criminalista Filipe Silveira, “a COP30 é um convite à reeducação do olhar sobre a Amazônia, sobre o que ela simboliza e sobre o papel de quem nela vive”.
