Para o deputado Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta, a iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.
Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Camara; Zé Haroldo alerta que o Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência.
A normativa determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, mantendo boca e nariz cobertos, para circulação e permanência em ambientes fechados do IFRR.
