Congresso promulga PEC dos Precatórios e libera parcelamento de dívidas de estados e municípios Capa Política Publicado há 2 meses atrás Medida retira gastos do teto a partir de 2026 e dá fôlego às contas de estados e municípios, mas adia pagamentos a credores.
Primeira Via: aprovado parcelamento de taxas para emissão de CNH em Roraima Política Publicado há 3 meses atrás Projeto de Lei, aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, será encaminhado ao governo para sanção.
ITCD: ALE-RR revoga lei e autoriza parcelamento de imposto Política Publicado há 8 meses atrás Projeto foi apreciado na sessão desta terça-feira, 8, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
ALE-RR promulga Lei que permite parcelamento de dívidas por infrações ambientais em Roraima Política Publicado há 8 meses atrás De autoria do deputado Marcos Jorge, a nova Lei dará mais segurança jurídica para a Femarh e para os produtores rurais do Estado.
Mais prazo: governador anuncia ampliação do parcelamento do IPVA para 2025 Capa Geral Publicado há 11 meses atrás O IPVA 2025 poderá ser parcelado em até 6 vezes; quem paga o imposto à vista já conta com o desconto de 10%.
