Comissão aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que oficializa símbolo do autismo e reforça atendimento prioritário a pessoas com TEA Política Publicado há 6 meses atrás “É uma forma concreta de reforçar o compromisso do Estado brasileiro com a inclusão e a dignidade da pessoa com autismo”, afirma o deputado.
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo para validade vitalícia da credencial de estacionamento para idosos Capa Política Publicado há 11 meses atrás Validade vitalícia elimina uma burocracia que, na prática, é totalmente injustificável, defende o deputado.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo que garante direitos para autistas após os 18 anos Capa Política Publicado há 12 meses atrás Proposta ainda será analisada pelo Senado.
Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 12 meses atrás Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo sobre aumento de pena para contrabando de equipamento médico Capa Política Publicado há 12 meses atrás Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão.
