Comissão aprova parecer a projeto que garante medicamento gratuito a pessoas com autismo Política - Matéria estabelece direitos fundamentais das pessoas com autismo, afirma Zé Haroldo Cathedral.
CCJ aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui igualdade entre irmãos no processo de herança familiar Política - Para o parlamentar a referida proposta é um instrumento crucial para assegurar mais justiça e igualdade de direitos.
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo que assegura diplomas em Braille para alunos com deficiência Política - Zé Haroldo justifica que a obrigatoriedade de acesso ao documento em Braille se torna indispensável para a inclusão e acessibilidade das pessoas que possuem deficiência visual.
Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo que institui programa de moradia para as pessoas idosas Política - Objetivo da proposta é assegurar as melhores condições de vivência, autonomia, convivência comunitária e uma vida digna para as pessoas idosas.
Aprovado parecer do deputado Zé Haroldo que garante às crianças o acesso digno ao transporte público Política - Relator da matéria defendeu a necessidade de incluir essa vedação no ECA, a fim de coibir comportamentos abusivos.
