Pensão alimentícia deve ser declarada no imposto de renda, alerta DPE-RR Destaques Geral Publicado há 1 ano atrás Tanto quem paga quanto quem recebe a pensão, deve declarar esses valores; prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.
IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada Capa Geral Publicado há 1 ano atrás DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte.
Pensão alimentícia em atraso: Defensoria orienta como solicitar ação de execução de alimentos Capa Geral Publicado há 1 ano atrás DPE oferece assistência jurídica gratuita aos necessitados que desejam ingressar com essa ação.
DPE-RR orienta sobre quem assume a pensão alimentícia quando os pais são adolescentes Capa Geral Publicado há 1 ano atrás Defensora pública explica como esse processo ocorre e quem assume tal responsabilidade.
