Pensão alimentícia deve ser declarada no imposto de renda, alerta DPE-RR Destaques Geral - Tanto quem paga quanto quem recebe a pensão, deve declarar esses valores; prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.
IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada Capa Geral - DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte.
Pensão alimentícia em atraso: Defensoria orienta como solicitar ação de execução de alimentos Capa Geral - DPE oferece assistência jurídica gratuita aos necessitados que desejam ingressar com essa ação.
DPE-RR orienta sobre quem assume a pensão alimentícia quando os pais são adolescentes Capa Geral - Defensora pública explica como esse processo ocorre e quem assume tal responsabilidade.
Pensão alimentícia: DPE-RR orienta sobre aumento do valor após reajuste do salário mínimo Capa Geral - Em 2024, o salário mínimo passou de R$ 1.320 para R$ 1.412; valor deve ser calculado conforme a porcentagem estipulada pela Justiça.
