Câmara aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que endurece pena por maus-tratos contra pessoas com deficiência Política Publicado há 3 meses atrás Parecer busca reforçar a proteção, reconhecendo a vulnerabilidade dessa parcela da população.
Comissão aprova proposta de Zé Haroldo Cathedral que cria programa de teleassistência para idosos e pessoas com deficiência Política Publicado há 3 meses atrás Serviço será destinado a famílias com renda mensal per capita de até três salários mínimos.
Projetos de lei preveem ampliação direitos de pessoas com deficiência Política Publicado há 4 meses atrás Matérias serão encaminhadas para sanção governamental.
Iniciativa do Judiciário fortalece a prática esportiva entre pessoas com deficiência e reforça o compromisso com a acessibilidade Destaques Esporte Publicado há 4 meses atrás Foram entregues kits esportivos aos atletas do Centro de Referência Paralímpico de Roraima.
Comissão da Câmara aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade Política Publicado há 4 meses atrás Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos; Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
