Bullying no ambiente escolar: ALE-RR aprova projeto que obriga escolas a comunicarem casos à polícia e ao Conselho Tutelar Política Publicado há 3 meses atrás Deputados destacam importância da medida e sugeriram ações de conscientização nas escolas.
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas Capa Geral Publicado há 10 meses atrás Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
