DPE-RR instaura procedimento para assegurar transporte gratuito para pessoas com deficiência Capa Geral Publicado há 1 ano atrás Defensoria vai acionar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias dos serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros.
DPE-RR instaura procedimento para apurar falta de vagas em unidades de ensino de Boa Vista Capa Geral Publicado há 1 ano atrás O procedimento foi instaurado por meio do Grupo de Atuação Especial da DPE-RR; ação visa garantir o direito à educação de crianças.
MPRR instaura procedimento para acompanhar ações da SMSA e Sesau no controle da dengue, zika e chikungunya Capa Geral Publicado há 1 ano atrás Órgão solicitou informações sobre as ações que estão em andamento para vigilância do cenário epidemiológico que envolve essas doenças.
