Convocação vai garantir que as escolas indígenas e outras unidades educacionais do estado sejam adequadamente atendidas por profissionais qualificados.
Para ter direito ao benefício, a candidata terá que apresentar certidão que comprovem a existência de ação penal ou comprovante de instauração de inquérito policial contra o agressor em conformidade com a Lei Maria da Penha.
