Setembro Amarelo: Projeto de Lei visa instituir Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental Política - Entre os objetivos da proposta, está a expansão dos serviços de saúde para a área rural e comunidades indígenas.
Projeto de lei aprovado na ALE-RR prevê disponibilidade de prontuários a pacientes via e-mail Política - Matéria visa normatizar acesso de usuários do sistema público de saúde aos procedimentos feitos em unidades no Estado.
Projeto de Lei de Joilma Teodora que institui o Selo da Empresa Amiga da Agricultura é sancionada pelo Governo de Roraima Política - As empresas beneficiadas terão que utilizar ou comercializar, bem como divulgar que faz uso de tais produtos, seja na produção de alimentos, processamento, distribuição ou qualquer outra atividade relacionada.
Proteção PET: Projeto de lei aprovado na ALE-RR proíbe ‘coleiras de choque’ no Estado Política - Com sanção, ficarão proibidos confecção, comercialização e uso de coleira antilatido por impulso eletrônico.
Projeto de Lei propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais Capa Política - A proposta do senador Mecias de Jesus estabelece medidas mais rigorosas para casos de vazamento de dados decorrentes do descumprimento da LGPD.
