Projeto de Lei propõe penas mais duras para atos obscenos em escolas e universidades Política Publicado há 4 meses atrás O deputado federal Duda Ramos é o relator e Nikolas Ferreira o autor da proposta.
Novo Programa: aprovado projeto de lei que autoriza escolas de tempo integral em Roraima Política Publicado há 5 meses atrás Proposta foi enviada pelo Governo para atender determinações do Ministério da Educação (MEC).
Viagens intermunicipais: ALE-RR aprova projeto de lei que garante passagem gratuita a servidores da segurança pública Política Publicado há 5 meses atrás Outra proposta aprovada permite que mulheres tenham, em viagens rodoviárias intermunicipais, a poltrona ao lado ocupada por outras mulheres.
Novo Projeto de Lei pode legalizar supersalários no Governo de Roraima, alerta sindicato Política Publicado há 5 meses atrás Alerta foi feito pelo presidente do Sintraima-RR, Francisco Filgueira.
Duda Ramos apresenta Projeto de Lei para proibir descontos automáticos em benefícios do INSS sem autorização do segurado Política Publicado há 7 meses atrás Com a iniciativa, o deputado reforça seu compromisso com os direitos sociais e a fiscalização das políticas públicas voltadas à população idosa e de baixa renda.
