Comissão da Amazônia aprova PL de Albuquerque que estende o benefício Garantia-Safra a agricultores da região norte Política Publicado há 7 meses atrás O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Projeto de Lei deve garantir cumprimento do couvert artístico para músicos e artistas locais Política Publicado há 7 meses atrás Segundo a proposta do vereador Ítalo Otávio, o repasse do couvert artístico deve ocorrer de forma integral, salvo acordo prévio por escrito entre as partes.
Nicoletti apresenta projeto de lei que prioriza reutilização de bens apreendidos em fiscalizações ambientais Política Publicado há 7 meses atrás Projeto prevê que a destruição desses bens só poderá ocorrer após a garantia do contraditório e da ampla defesa.
Vereadora Carol Dantas protocola Projeto de Lei do “Certificado Idoso + Ativo” Política Publicado há 8 meses atrás Além de incentivar vida ativa da turma da melhor idade, certificado traz vantagens e descontos.
Jogos Escolares: ALE-RR aprova projeto de lei para fortalecer inclusão de atletas com deficiência Política Publicado há 8 meses atrás Objetivo da norma é garantir a esse público esporte nas modalidades paradesportivas e paralímpicas.
