Vilas e agrovilas: ALE-RR aprova projeto de lei que cria programa Regulariza Iteraima Política - PL também prevê implementação de ações de regularização fundiária em áreas de chácaras com até 12 hectares.
ALE-RR aprova projeto de lei que visa prestação de segurança armada nas escolas da rede privada Política - De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades.
Deputados aprovam projeto de lei que extingue e cria taxas no Detran Política - No total, foram extintas 18 taxas, a exemplo da mudança de categoria de veículo, e os serviços de guincho de veículos pesados e leves.
Cláudio Cirurgião comemora projeto de lei que transfere HC para a UFRR Política - Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Projeto de Lei apresentado por Nicoletti impede entrada de militares da ditadura venezuelana no Brasil Política - A iniciativa ganha destaque no contexto das recentes tensões provocadas pela Venezuela para a anexação do território da Guiana.
