Setembro Amarelo: Projeto de Lei visa instituir Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental Política Publicado há 7 meses atrás Entre os objetivos da proposta, está a expansão dos serviços de saúde para a área rural e comunidades indígenas.
Projeto de lei aprovado na ALE-RR prevê disponibilidade de prontuários a pacientes via e-mail Política Publicado há 7 meses atrás Matéria visa normatizar acesso de usuários do sistema público de saúde aos procedimentos feitos em unidades no Estado.
Projeto de Lei de Joilma Teodora que institui o Selo da Empresa Amiga da Agricultura é sancionada pelo Governo de Roraima Política Publicado há 8 meses atrás As empresas beneficiadas terão que utilizar ou comercializar, bem como divulgar que faz uso de tais produtos, seja na produção de alimentos, processamento, distribuição ou qualquer outra atividade relacionada.
Proteção PET: Projeto de lei aprovado na ALE-RR proíbe ‘coleiras de choque’ no Estado Política Publicado há 11 meses atrás Com sanção, ficarão proibidos confecção, comercialização e uso de coleira antilatido por impulso eletrônico.
Projeto de Lei propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais Capa Política Publicado há 12 meses atrás A proposta do senador Mecias de Jesus estabelece medidas mais rigorosas para casos de vazamento de dados decorrentes do descumprimento da LGPD.
