Projeto de Albuquerque prevê presença de bombeiros civis nas escolas de educação básica Política Publicado há 3 meses atrás A proposição visa instituir um marco normativo de segurança preventiva e resposta a emergências no sistema educacional brasileiro.
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho Política Publicado há 3 meses atrás Autor do projeto, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) ressalta que o objetivo é ampliar a proteção social em um período de alta vulnerabilidade econômica para a família.
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas Capa Política Publicado há 3 meses atrás O deputado federal Duda Ramos é o autor da proposta, que preve que a punição seja elevada de metade até o dobro nessas situações.
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos Destaques Política Publicado há 3 meses atrás Duda Ramos destaca que os crimes digitais estão cada vez mais sofisticados; texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro Destaques Política Publicado há 3 meses atrás Projeto do deputado federal Duda Ramos quer acabar com privilégios para quem comete estupro.
