Deputados aprovam projetos de lei para fortalecimento da saúde no Estado Política Publicado há 3 semanas atrás Votações ocorreram na manhã desta quarta-feira, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Vereador Pastor Gill Rocha apresenta cinco projetos de lei Capa Política Publicado há 1 mês atrás Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atos ou espetáculos com abordagem erótica.
Vereador Adjalma Gonçalves apresenta os primeiros Projetos de Lei da nova legislatura Capa Política Publicado há 2 meses atrás Propostas tratam do Dia Municipal do Turismo, do cardápio diferenciado nas escolas e da Educação Climática na rede municipal de ensino.
Direitos Humanos: Plenário aprova projetos de lei que beneficiam idosos e pessoas com deficiências Política Publicado há 3 meses atrás Ao todo, parlamentares votaram oito pautas de direitos humanos em sessão ordinária nesta quarta-feira.
ALE-RR avança em garantias ao consumidor com aprovação de cinco projetos de lei Arquivo 2022 Capa Variedades Publicado há 3 meses atrás PLs abrangem temas como troco em espécie, direitos de autistas, atendimento prioritário para PcDs, isenção de taxas às pessoas com síndrome de Down e proteção a serviços essenciais.
