Direitos Humanos: Plenário aprova projetos de lei que beneficiam idosos e pessoas com deficiências Política Publicado há 11 meses atrás Ao todo, parlamentares votaram oito pautas de direitos humanos em sessão ordinária nesta quarta-feira.
ALE-RR avança em garantias ao consumidor com aprovação de cinco projetos de lei Arquivo 2022 Capa Variedades Publicado há 11 meses atrás PLs abrangem temas como troco em espécie, direitos de autistas, atendimento prioritário para PcDs, isenção de taxas às pessoas com síndrome de Down e proteção a serviços essenciais.
Câmara Municipal aprova projetos de lei que cria Museu Municipal e implantação de corredor de esportes na avenida Ene Garcez Política Publicado há 12 meses atrás Projetos na área da saúde também foram aprovados e são de autoria da vereadora Regiane Matos.
Cuidado e Respeito: deputados aprovam projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência em Roraima Política Publicado há 12 meses atrás Matérias visam à atualização de estatuto e asseguram direito de pessoas com TEA terem acompanhantes terapêuticos nas escolas.
Deputados rejeitam vetos do governo a projetos de lei em sessão nesta terça-feira Capa Política Publicado há 1 ano atrás Parlamentares analisaram vetos governamentais que afetam propostas sobre qualidade de vida de militares e fogos de artifício.
