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Tag: Proposta

Câmara aprova proposta de Zé Haroldo Cathedral que amplia a visibilidade dos cordões de identificação de deficiências ocultas e Parkinson

  • Política
Publicado há 6 meses atrás

São instrumentos fundamentais de acessibilidade, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras invisíveis, afirma o deputado.

Proposta de Zé Haroldo que amplia o acesso a tratamentos para pessoas com TEA no SUS é aprovada em Comissão

  • Política
Publicado há 6 meses atrás

Intenção, segundo o deputado, é promover igualdade de direitos, democratização do acesso aos serviços de saúde.

Proposta por Mecias, Comissão aprova reavaliação da política de Direitos Humanos do governo Lula

  • Política
Publicado há 8 meses atrás

Desde sua implementação, o PNDH-3 tem sido objeto de análises e debates.

Proposta aprovada na ALE-RR garante a consumidores ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel

  • Política
Publicado há 8 meses atrás

Caso sancionada, lei roraimense obrigará empresas a repararem danos a clientes.

Em audiência pública, prefeitura apresenta proposta final do 1º Plano de Mobilidade Urbana de Boa Vista

  • Geral
Publicado há 9 meses atrás

Documento final foi elaborado com base em meses de consultas públicas, pesquisas e debates.

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