Câmara aprova proposta de Zé Haroldo Cathedral que amplia a visibilidade dos cordões de identificação de deficiências ocultas e Parkinson Política Publicado há 6 meses atrás São instrumentos fundamentais de acessibilidade, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras invisíveis, afirma o deputado.
Proposta de Zé Haroldo que amplia o acesso a tratamentos para pessoas com TEA no SUS é aprovada em Comissão Política Publicado há 6 meses atrás Intenção, segundo o deputado, é promover igualdade de direitos, democratização do acesso aos serviços de saúde.
Proposta por Mecias, Comissão aprova reavaliação da política de Direitos Humanos do governo Lula Política Publicado há 8 meses atrás Desde sua implementação, o PNDH-3 tem sido objeto de análises e debates.
Proposta aprovada na ALE-RR garante a consumidores ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel Política Publicado há 8 meses atrás Caso sancionada, lei roraimense obrigará empresas a repararem danos a clientes.
Em audiência pública, prefeitura apresenta proposta final do 1º Plano de Mobilidade Urbana de Boa Vista Geral Publicado há 9 meses atrás Documento final foi elaborado com base em meses de consultas públicas, pesquisas e debates.