Entre principais objetivos da matéria, estão proteger sistema climático e fomentar projetos de redução de emissões, sequestro ou sumidouros de gases de efeito estufa.
Principal objetivo do projeto de lei, de autoria do deputado Marcinho Belota, é assegurar respeito, proteção e bem-estar dos animais domésticos, silvestres e exóticos no território estadual.
