Zé Haroldo Cathedral quer instituir Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down Capa Política - Objetivo é assegurar que desde o nascimento esses pacientes tenham acesso a uma atenção integral e multidisciplinar.
Dia Internacional: Governo do Estado conduz serviços de proteção voltados à mulher em Roraima Capa Geral - Informação e sensibilização da sociedade sobre a violência contra as mulheres é fundamental para prevenir novos casos e garantir a segurança e o bem-estar de todas.
Zé Haroldo Cathedral quer instituir programa de proteção e amparo social voltado a órfãos Capa Política - O texto assegura um sistema de garantia de direitos, direitos básicos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e ao trabalho.
Vítimas de violência: ALE-RR aprova projetos que fortalecem políticas de proteção às mulheres Capa Política - Um dos PLs cria mecanismos de inserção prioritária em processos seletivos do Sine.
Entenda a nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying Destaques Geral - Lei cria política nacional de combate à intimidação sistemática; prática agora é considerada um crime no Brasil.
