Zé Haroldo Cathedral quer instituir Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down Capa Política Publicado há 1 ano atrás Objetivo é assegurar que desde o nascimento esses pacientes tenham acesso a uma atenção integral e multidisciplinar.
Dia Internacional: Governo do Estado conduz serviços de proteção voltados à mulher em Roraima Capa Geral Publicado há 1 ano atrás Informação e sensibilização da sociedade sobre a violência contra as mulheres é fundamental para prevenir novos casos e garantir a segurança e o bem-estar de todas.
Zé Haroldo Cathedral quer instituir programa de proteção e amparo social voltado a órfãos Capa Política Publicado há 1 ano atrás O texto assegura um sistema de garantia de direitos, direitos básicos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e ao trabalho.
Vítimas de violência: ALE-RR aprova projetos que fortalecem políticas de proteção às mulheres Capa Política Publicado há 1 ano atrás Um dos PLs cria mecanismos de inserção prioritária em processos seletivos do Sine.