Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso.
Prazo para recurso contra resultado provisório de seletivo de estágio em Direito da DPE-RR termina nesta segunda-feira Destaques Variedades Publicado há 6 meses atrás Recurso pode ser apresentado por e-mail ou presencialmente na ESDEP.