Defensoria Pública orienta assistidos sobre exclusão de nome paterno do registro civil Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Caso é previsto no Código Civil, especialmente quando há situações como abandono ou práticas que atentem contra a dignidade do filho.
Registro Civil: Defensoria orienta sobre retirada do nome do pai em casos previstos em lei Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Medida pode ser buscada quando há abandono ou situações que afetam a dignidade do filho.
Registro Civil: instituições assinam acordo de cooperação técnica de unidades interligadas com cartórios na Maternidade Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Com a pactuação, os serviços passam a atuar de forma integrada na coleta e digitalização dos documentos dos genitores, além da Declaração de Nascido Vivo.
DPE-RR realiza oficina sobre registro civil e atos notariais nesta quinta-feira Variedades Publicado há 3 meses atrás Capacitação é voltada a defensores e servidores; atividade busca fortalecer a atuação institucional.
