Deputados aprovam nova regulamentação da pesca do tucunaré em Roraima Capa Política Publicado há 3 meses atrás Texto aprovado determina que a proibição atinja apenas a pesca comercial e amadora, mantendo liberada a pesca de subsistência dos ribeirinhos.
MPRR regulamenta a atuação do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro em Roraima Capa Geral Publicado há 6 meses atrás O LAB-LD fornecerá apoio técnico aos Membros do MPRR nas investigações e instruções procedimentais da atuação meio e finalística.
Telefonia: operadoras em Roraima devem oferecer cancelamento e troca de planos via aplicativo a partir de nova regulamentação Capa Política Publicado há 7 meses atrás Projeto de Lei n⁰ 276/2023 que determina medidas foi aprovado com 13 votos nesta terça-feira, e segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
Senador Dr. Hiran se posiciona a favor da regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil Capa Política Publicado há 8 meses atrás Parlamentar se pronunciou durante entrevista à CNN Brasil; Projeto de Lei tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Incentivo ao esporte: governador assina Decreto que regulamenta a lei do Proesporte Capa Esporte Publicado há 1 ano atrás A partir de agora, esportistas, associações e federações, vão poder apresentar os projetos para captar recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do deputado estadual Marcos Jorge.
