ICMS e IPVA: Governo de Roraima repassou mais de R$ 485 milhões aos municípios em 2023 Capa Geral - Repasses são feitos semanalmente e servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura e outras áreas de todos os municípios por meio das prefeituras.
ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios Política - Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
Mucajaí ganha ginásio poliesportivo reformado e é beneficiado com importantes repasses Interior - Governo também entregou kits de pesca, casas de farinha, materiais esportivos, cartões do Cesta da Família e liberação de R$ 80 mil em microcrédito.
Presidente da ALE-RR cobra informações sobre repasses de recursos do Estado para Rorainópolis e como são aplicados Política - Soldado Sampaio também solicita que prefeito explique utilização de recursos federais da Saúde e da Educação.
Governo de Roraima divulga projeção de repasses do ICMS aos municípios para 2024 Geral - Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e os municípios terão 30 dias após a data da publicação para eventuais contestações junto à Sefaz.
