Associação do MP do Consumidor aponta riscos a direitos de passageiros em proposta de alteração da Resolução 400 da ANAC Destaques Geral Publicado há 5 meses atrás Norma proposta pela ANAC cria mais desigualdade entre o consumidor e a empresa aérea, sem quaisquer ganhos reais para os usuários do serviço.
