ALE-RR aprova PL que torna mais rigorosa lei sobre proibição de venda e queima de fogos de estampido e artifício Política - Uma das alterações permite a venda dos produtos somente para outros países.
Deputado Stélio Dener apresenta PL que prevê mais rigor no combate à violência no esporte Capa Política - Parlamentar cita o recente caso do atentado cometido ao ônibus que transportava a delegação do Fortaleza após partida na Copa do Nordeste contra o Sport.
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas Capa Polícia - Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.
Mulheres e política: TSE anuncia que vai atuar, em 2024, com mais rigor contra fraude à cota de gênero Capa Política - Partidos e coligações devem ficar atentos às regras para não serem penalizados, segundo especialistas.
