Nova legislação promove ajustes técnicos e jurídicos para modernizar os procedimentos de titulação, ampliar o acesso á regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica para produtores rurais.
O CAI 18 de Maio atua exclusivamente na demanda de violência sexual, oferecendo acolhimento inicial, escuta especializada, orientação e encaminhamento responsável.