Decisão favorável ao Ecad reconhece obrigação relacionada ao Réveillon, ao São João no Parque Anauá e à Expoferr e impede novas execuções públicas de músicas sem licenciamento prévio.
Agenda institucional em Pacaraima inclui visitas técnicas a postos de triagem e coordenação do fluxo migratório na região de fronteira, além de cerimônia de entrega de Certidões de Refúgio a migrantes indígenas.
