Classificação Internacional de Doenças (CID) organiza e padroniza doenças, sintomas e as causas de mortes, por meio de códigos alfanuméricos; curso foi ministrado na noite dessa segunda-feira.
Caso se torne Lei, a medida sujeitará os responsáveis pelas maternidades às sanções administrativas cabíveis, pelo descumprimento da medida, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo Poder Executivo.
