As empresas beneficiadas terão que utilizar ou comercializar, bem como divulgar que faz uso de tais produtos, seja na produção de alimentos, processamento, distribuição ou qualquer outra atividade relacionada.
Certificação pode ser usada a partir desta sexta-feira; para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, entre outros requisitos.
