Presidente da OAB-RR enaltece decisão do STF e esforço do CFOAB na defesa dos honorários da advocacia privada Geral Publicado há 3 semanas atrás Ednaldo Vidal destacou que essa foi uma grande vitória para a advocacia.
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Política Publicado há 4 semanas atrás Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
STF decide que Governo Federal deve ressarcir Roraima sobre gastos extraordinários com imigração Capa Geral Publicado há 1 mês atrás A Suprema Corte determinou que a União restitua 50% dos gastos que Roraima teve com os imigrantes.
Dr. Hiran defende no STF o cumprimento do Marco Temporal para resguardar direitos a indígenas e homens do campo Capa Política Publicado há 4 meses atrás Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
STF suspende isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos em Roraima Capa Geral Publicado há 6 meses atrás Ministro Alexandre de Moraes acatou os argumentos apresentados pela PGE-RR, de que a norma não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e orçamentário.
