Projeto que concede isenção de segunda via taxa de RG a moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas é aprovado na ALE-RR Política - Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.
Enem: Candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa Variedades - Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência.
Projetos aprovados visam à segurança de motoristas e isenção de taxa a doadores de sangue Arquivo 2022 Política - Matérias aprovadas seguem para sanção ou veto governamental.
Educação Superior: Deputados mantêm veto parcial a PL que isenta pagamento de taxa em cursos estaduais Arquivo 2022 Política - Executivo justificou inconstitucionalidade de parte de texto que não observou requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
TJRR tem a menor taxa de congestionamento processual do país Arquivo 2022 Variedades - O Tribunal de Justiça de Roraima teve desempenho positivo nos principais indicadores de produtividade do CNJ.
