Câmara aprova projeto que aumenta em até três vezes penas para mineração ilegal em terras indígenas Política Publicado há 2 semanas atrás Projeto é de autoria da então deputada federal e hoje presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
Ministro Luís Roberto Barroso participa de agenda em Roraima com pauta em defesa da infância e das terras indígenas Capa Geral Publicado há 2 meses atrás Presidente do STF e do CNJ, Barroso visitou a região de Surucucu neste domingo e, na segunda-feira, participa do “Diálogos da Magistratura”, do TJRR.
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Política Publicado há 4 meses atrás Rogério Carvalho e Marcio Bittar debateram o impacto dos projetos sobre as comunidades indígenas.
Comissão aprova pedido de Mecias que exige transparência do governo Lula nas demarcações de terras indígenas Política Publicado há 8 meses atrás Mecias quer respostas sobre o papel do Ministério da Justiça.
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas Capa Geral Publicado há 10 meses atrás Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
