Vereador de São Luiz do Anauá tem mandato cassado por unanimidade no TRE-RR Política Publicado há 1 mês atrás O julgamento do recurso havia sido suspenso em setembro, após pedido de vista do juiz Cláudio Belmino, e foi retomado nesta quarta-feira.
Unanimidade: STJ decide pela sexta vez manter ex-deputado Jalser Renier inelegível por oito anos Capa Política Publicado há 8 meses atrás Corte Especial do STJ declara constitucional Ato da Assembleia Legislativa de Roraima que cassou mandato de Jalser por quebra de decoro parlamentar.
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Política Publicado há 9 meses atrás Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
