Unanimidade: STJ decide pela sexta vez manter ex-deputado Jalser Renier inelegível por oito anos Capa Política Publicado há 2 meses atrás Corte Especial do STJ declara constitucional Ato da Assembleia Legislativa de Roraima que cassou mandato de Jalser por quebra de decoro parlamentar.
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Política Publicado há 3 meses atrás Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
