Governo prorroga validade de concurso público para professores por mais dois anos Geral - Já foram empossados 761 professores, que já estão atuando em sala de aula, reforçando o quadro efetivo do Estado.
Projeto de Lei prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente Política - De autoria da vereadora Tuti Lopes, PL corrige injustiça sofrida por muitas famílias que dependem desses laudos.
MPRR recomenda que a prefeitura de Iracema divulgue a validade e restituição do prazo de concurso público anulado Interior - A Prefeitura terá dez dias de prazo para responder à Recomendação do MPRR.
Ministério amplia validade para declarações de aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar Interior - Medida estende o acesso às políticas públicas voltadas ao campo enquanto o sistema do CAF ainda está sendo aperfeiçoado.
STF confirma a validade da Defensoria de Roraima de requisitar documentos oficiais Arquivo 2022 Geral - A atuação da Procuradoria-Geral da ALE-RR foi muito importante para que pudéssemos garantir a legalidade e constitucionalidade.
